A Fundação Rio das Ostras de Cultura, através da Comissão Permanente de Licitação, faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e posteriores alterações e demais legislações atinentes à matéria, estão disponíveis os seguintes arquivos:
