O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10520/2002, de 17 de julho de 2002 e posteriores alterações e demais legislações atinentes à matéria, estão disponíveis os seguintes arquivos:
Objeto: PRORROGAÇÃO POR 06 (SEIS) MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO VENTILADOR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, MONITOR MULTIPARÂMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
Fornecedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Prazo Contratual: 03 MESES
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E TRATAMENTO DO COVID-19.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E TRATAMENTO DO COVID-19.
Fornecedor: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI
Prazo Contratual: 03 MESES
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EQUIVALENTE AO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E TRATAMENTO DO COVID-19.
Objeto: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 10340/2021 – SEMUSA
INICIALMENTE, CUMPRE RESSALTAR, QUE A PRESENTE DECISÃO ESTÁ SENDO PROFERIDA COM BASE NOS ESTRITOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS PRONUNCIAMENTOS DOS ILUSTRES SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA QUESTÃO POSTA À APRECIAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, CONSIDERANDO O CARÁTER VINCULANTE CONFERIDO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1069/2014.
TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRAMITA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO HOSPITAL DE CAMPANHA.
APÓS ANÁLISE TÉCNICA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, EM FLS. 151/152, QUE CERTIFICOU A ECONOMICIDADE, ACOLHO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLS. 98/99, ACOLHIDO PELO PROCURADOR-GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO EM FLS. 100/103, RATIFICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA SS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8666/1993, NO VALOR DE R$ 373.236,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
RIO DAS OSTRAS, 09 DE JULHO DE 2021.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10340/2021
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA S. S. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME.
CNPJ: 06.217.899/0001-85
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO HOSPITAL DE CAMPANHA.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DA ESTRUTURA OPERACIONAL DO HOSPITAL DE CAMPANHA.; MÊS; 06; 62.206,00; 373.236,00
VALOR: R$ 373.236,00
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE CAMPANHA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE COVID-19. CONSIDERANDO QUE OS HOSPITAIS DE CAMPANHA TORNARAM-SE UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE CONTROLE FRENTE À PANDEMIA, UMA VEZ QUE AUXILIAM NO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DE LEITO NO SISTEMA DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL DE CAMPANHA DE RIO DAS OSTRAS POSSUI 26 LEITOS, O QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 56,5% DA OFERTA DE LEITOS CLÍNICOS DESTINADOS A INTERNAÇÃO POR COVID-19. CONSIDERANDO QUE NOS ÚLTIMOS MESES A TAXA DE OCUPAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA FOI SUPERIOR A 90%. CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS INDICADORES DE BANDEIRAS, ENCONTRA-SE NA BANDEIRA VERMELHA. RATIFICAMOS A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE CAMPANHA.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/07/2021
PRAZO CONTRATUAL: 06 (SEIS) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1047/2021.
Fornecedor: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELLI
Prazo Contratual: 60 (SESSENTA) DIAS
Objeto: AVISO RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – SEMUSA (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27135/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELLI.
CNPJ: 24.875.483/0001-36
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (LUVAS DE PROCEDIMENTO), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QTD HOSPITAL; QTD UPA E PSMRO; QTD UBS; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
2; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CX C/ 100 UND; 2000; 1500;3700; 82,96; 597.312,00
3; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CX C/ 100 UND; 750; 850;2000; 82,96; 298.656,00
VALOR: R$ 895.968,00
JUSTIFICATIVA: O INVESTIMENTO EM INSUMOS FAZEM COM QUE A MELHORA NO ATENDIMENTO E NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES SEJA CONSTANTE.
NOTA DE EMPENHO: 0505/2021 – 0507/2021 – 0509/2021
PRAZO CONTRATUAL: 60 (SESSENTA) DIAS.
PRAZO DA ORFOR: 05(CINCO) DIAS CORRIDOS.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/03/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E DECRETO MUNICIPAL Nº 2681/2020 FEDERAL.
RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/201 - COVID -19 (S M GUIMARAES)
No. Processo:27135/2020
Valor: 407.904,00
CPF/CNPJ: 26.889.274/0001-77
Fornecedor: S. M. GUIMARÃES EIRELI
Prazo Contratual: 60 (SESSENTA) DIAS
Objeto: AVISO RATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – SEMUSA (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27135/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA S. M. GUIMARÃES EIRELI.
CNPJ: 26.889.274/0001-77
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (LUVAS DE PROCEDIMENTO), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QTD HOSPITAL; QTD UPA E PSMRO; QTD UBS; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CX C/ 100 UND; 1200; 1600; 2000; 84,98; 407.904,00
VALOR: R$ 407.904,00
JUSTIFICATIVA: O INVESTIMENTO EM INSUMOS FAZEM COM QUE A MELHORA NO ATENDIMENTO E NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES SEJA CONSTANTE.
NOTA DE EMPENHO: 0504/2021 – 0506/2021 – 0508/2021
PRAZO CONTRATUAL: 60 (SESSENTA) DIAS.
PRAZO DA ORFOR: 05(CINCO) DIAS CORRIDOS.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/03/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E DECRETO MUNICIPAL Nº 2681/2020 FEDERAL.
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5183/2021
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA NEW POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 36.516.584/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (LUVAS DE PROCEDIMENTO), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CX C/ 100 UND; 1600; 94,90; 151.840,00
2; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CX C/ 100 UND; 2400; 94,90; 227.760,00
3; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CX C/ 100 UND; 1200; 94,90; 113.880,00
VALOR: R$ 493.480,00
JUSTIFICATIVA: O INVESTIMENTO EM INSUMOS FAZEM COM QUE A MELHORA NO ATENDIMENTO E NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES SEJA CONSTANTE.
NOTA DE EMPENHO: 0418/2021
PRAZO CONTRATUAL: 30 (TRINTA) DIAS.
PRAZO DA ORFOR: 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 05/03/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Fornecedor: JUMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS.
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22267/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA JUMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
CNPJ: 18.123.155/0001-80
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (LUVAS DE PROCEDIMENTO), PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CAIXA (COM 50 PARES); 2900; 47,80 ; 138.620,00
2; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CAIXA (COM 50 PARES); 4068; 49,00; 199.332,00
3; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CAIXA (COM 50 PARES); 1233; 49,50; 61.033,50
VALOR: R$ 398.985,50
JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; HÁ AINDA QUE SE FALAR ACERCA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR. ESTE FORA ESCOLHIDO POIS, DENTRE OS FORNECEDORES QUE TINHAM DISPONIBILIDADE DO MATERIAL ORÇADO, CONTINHA O PREÇO MAIS VANTAJOSO – CRITÉRIO ADOTADO PARA A COMPRA DE BEM COMUM.
NOTA DE EMPENHO: 1984/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS.
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS ÚTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/10/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Fornecedor: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS.
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15429/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 04.216.957/0001-20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
7; METILPREDNISOLONA INJETÁVEL 80 MG/2ML; AMPOLA 2 ML ; 5.500; 20,75; 114.125,00
8; PREDNISOLONA ORAL 40 MG; COMPRIMIDO; 4.500; 2,40; 10.800,00
11; METILPREDNISOLONA ORAL 3MG/ML, FRASCO COM 60ML; FRASCO - 60 ML; 25; 8,67; 216,75
12; SALBUTAMOL, DOSAGEM: 100MCG,DOSE, FORMA FARMACÊUTICA: AEROSOL ORAL; FRASCO 200,00 DOSES; 200; 18,69; 3.738,00
13; DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA SPRAY 50MCG; FRASCO 200,00 DOSES; 100; 50,25; 5.025,00
14; DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA SPRAY 200MCG; FRASCO 200,00 DOSES; 100; 81,85; 8.185,00
VALOR: R$ 142.089,75
JUSTIFICATIVA: A COMPRA DOS MEDICAMENTOS, AQUI PRETENDIDA É BASEADA NOS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELOS SEGUINTES HOSPITAIS: GRUPO HM HOSPITAIS, H. LA PAZ, H. RAMÓN Y CAJAL, FUNDACIÓN JIMÉNEZ DÍEZ, H. 12 DE OCTUBRE (ESPANHA); E NO PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE COVID-PIAUÍ. ESSE PROTOCOLO ESTABELECE COMO TRATAMENTO EFICAZ A COMBINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NA TABELA ACIMA; DEPENDENDO DO CASO, O USO DA AZITROMICINA PODE CHEGAR AO PERÍODO DE 05 DIAS. CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, A COMPRA DO MEDICAMENTO É EXTREMAMENTE URGENTE, A FIM DE QUE SE EVITE O AUMENTO DO NÚMERO DE MORTOS.
NOTA DE EMPENHO: 1442/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS.
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS ÚTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/08/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS.
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15430/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 81.706.251/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
3; DIPIRONA, DOSAGEM: 500 MG; COMPRIMIDO; 75.000; 0,155; 11.625,00
VALOR: R$ 11.625,00
JUSTIFICATIVA: A COMPRA DOS MEDICAMENTOS, AQUI PRETENDIDA É BASEADA NOS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELOS SEGUINTES HOSPITAIS: GRUPO HM HOSPITAIS, H. LA PAZ, H. RAMÓN Y CAJAL, FUNDACIÓN JIMÉNEZ DÍEZ, H. 12 DE OCTUBRE (ESPANHA); E NO PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE COVID-PIAUÍ. ESSE PROTOCOLO ESTABELECE COMO TRATAMENTO EFICAZ A COMBINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NA TABELA ACIMA; DEPENDENDO DO CASO, O USO DA AZITROMICINA PODE CHEGAR AO PERÍODO DE 05 DIAS. CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, A COMPRA DO MEDICAMENTO É EXTREMAMENTE URGENTE, A FIM DE QUE SE EVITE O AUMENTO DO NÚMERO DE MORTOS.
NOTA DE EMPENHO: 1440/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS.
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS ÚTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 19/08/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS.
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12614/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI-ME.
CNPJ: 17.624.789/0001-54
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; AZITROMICINA, DOSAGEM: 500 MG; COMPRIMIDO; 25.000; 2,91; 72.750,00
4; AZITROMICINA, DOSAGEM: 200MG/5ML, APRESENTAÇÃO: FRASCO DE 15 ML; FRASCO DE 15 ML; 50; 10,11; 505,50
6; DIPIRONA, DOSAGEM: 500 MG/ML, GOTAS; FRASCO 10ML; 70; 0,97; 67,90
9; ENOXAPARINA 40 MG; SERINGA PREENCHIDA; 12.000; 22,50; 270.000,00
10; ENOXAPARINA 60MG; SERINGA PREENCHIDA; 3.000; 28,50; 85.500,00
VALOR: R$ 428.823,40
JUSTIFICATIVA: A COMPRA DOS MEDICAMENTOS, AQUI PRETENDIDA É BASEADA NOS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELOS SEGUINTES HOSPITAIS: GRUPO HM HOSPITAIS, H. LA PAZ, H. RAMÓN Y CAJAL, FUNDACIÓN JIMÉNEZ DÍEZ, H. 12 DE OCTUBRE (ESPANHA); E NO PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE COVID-PIAUÍ. ESSE PROTOCOLO ESTABELECE COMO TRATAMENTO EFICAZ A COMBINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NA TABELA ACIMA; DEPENDENDO DO CASO, O USO DA AZITROMICINA PODE CHEGAR AO PERÍODO DE 05 DIAS. CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, A COMPRA DO MEDICAMENTO É EXTREMAMENTE URGENTE, A FIM DE QUE SE EVITE O AUMENTO DO NÚMERO DE MORTOS.
NOTA DE EMPENHO: 1438/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS.
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS ÚTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 18/08/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - COVID-19 (JGR DISTRIBUIDORA)
No. Processo:12609/2020
Valor: 10.485,00
CPF/CNPJ: 04.380.569/0001-80
Fornecedor: JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12609/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA JGR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 04.380.569/0001-80
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HIDROXICLOROQUINA), PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: A COMPRA DOS MEDICAMENTOS, AQUI PRETENDIDA É BASEADA NOS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELOS SEGUINTES HOSPITAIS: GRUPO HM HOSPITAIS, H. LA PAZ, H. RAMÓN Y CAJAL, FUNDACIÓN JIMÉNEZ DÍEZ, H. 12 DE OCTUBRE (ESPANHA); E NO PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE COVID-PIAUÍ. ESSE PROTOCOLO ESTABELECE COMO TRATAMENTO EFICAZ A COMBINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NA TABELA ACIMA; DEPENDENDO DO CASO, O USO DA AZITROMICINA PODE CHEGAR AO PERÍODO DE 05 DIAS. CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, A COMPRA DO MEDICAMENTO É EXTREMAMENTE URGENTE, A FIM DE QUE SE EVITE O AUMENTO DO NÚMERO DE MORTOS.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; HIDROXICLOROQUINA, DOSAGEM: 400 MG; UND; 9000; 1,165 ; 10.485,00
VALOR: R$ 10.485,00
NOTA D EMPENHO: 1066/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/06/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MONITORES MULTIPARÂMETRO 10 A 12 POLEGADAS COLORIDO PARA VENTILADORES MECÂNICOS PNEUMÁTICOS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
Objeto: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS COM MATERIAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE QUE SE INTERLIGUEM NOS VENTILADORES PNEUMÁTICOS E FORNEÇAM GÁS OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO, NO HOSPITAL DE CAMPANHA, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11034/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03.132.196/0001-66
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (MÁSCARA CIRÚRGICA), PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, MATERIAL TNT (TECIDO NÃO TECIDO) COM ELASTICO PARA FIXACAO, TRIPLA CAMADA, COM EFICIENCIA DE FILTRACAO BACTERIANA ACIMA DE 95%, COM DISPOSITIVO PARA AJUSTE NASAL FIXADO NO CORPO DA MASCARA, MODELO RETANGULAR, ATOXICA, HIPOALERGENICA E INODORA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA; CAIXA COM 50 UNIDADES; 9810;161,00; 1.579.410,00
VALOR: R$ 1.579.410,00
NOTA DE EMPENHO: 1053/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/06/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11188/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA.
CNPJ: 17.352.435/0001-06
OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS COM MATERIAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE QUE SE INTERLIGUEM NOS VENTILADORES PNEUMÁTICOS E FORNEÇAM GÁS OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO, NO HOSPITAL DE CAMPANHA, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: A DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, ABRANGE AMPLIAÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS COM MATERIAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE QUE SE INTERLIQUEM NOS VENTILADORES PNEUMÁTICOS E FORNEÇAM GÁS OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO; SERVIÇO; 1; 109.944,00; 109.944,00
VALOR: R$ 109.944,00
NOTA DE EMPENHO: 1040/2020
PRAZO CONTRATUAL: 60 (SESSENTA) DIAS
JUSTIFICATIVA: A DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, ABRANGE AMPLIAÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 03/06/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Fornecedor: PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11199/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 25.165.389/0001-56
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (AVENTAL CIRÚRGICO), PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; AVENTAL HOSPITALAR, MATERIAL: TNT, GRAMATURA: CERCA DE 30 G, CM2, COR: COM COR, COMPONENTE: TIRAS PARA FIXAÇÃO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: MANGA LONGA, PUNHO ELÁSTICO; EMBALAGEM C/ 10 UND; 13.202; 71,00; 937.342,00
VALOR: R$ 937.342,00
NOTA DE EMPENHO: 1030/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 03/06/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11113/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA EPP.
CNPJ: 07.593.339/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPOTE CIRÚRGICO DE MANGA LONGA IMERMEÁVEL, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; CAPOTE CIRÚRGICO DE MANGA LONGA IMPERMEÁVEL; GRAMATURA 50 G/M²; CONFECCIONADO EM POLIETILENO; UND; 16.284; 15,50; 252.402,00
VALOR: R$ 252.402,00
NOTA DE EMPENHO: 1029/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTÉIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 03/06/2020
VALOR: R$ 252.402,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9627/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI-ME.
CNPJ: 17.624.789/0001-54
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: REALIZAÇÃO DE TESTES PARA CORONAVÍRUS, A FIM DE QUE SEJAM, OS PACIENTES, CONTABILIZADOS E ENCAMINHADOS PARA O TRATAMENTO ADEQUADO, BUSCANDO ENFRENTAR A PANDEMIA DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; TESTE RÁPIDO EM CASSETE 2019- NCOV IGG/IGM; UNIDADE; 2500; 109,90 ; 274.750,00
VALOR: R$ 274.750,00
NOTA DE EMPENHO: 1016/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 02/06/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Fornecedor: PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11033/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 25.165.389/0001-56
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; CAMA LEITO PRODUZIDA COM PERFIS EM FIBRA DE VIDRO, PINTURA EPÓXI NA COR BRANCA, COM RODÍZIOS, SISTEMA MANUAL PARA RECLINAÇÃO NA CABECEIRA, PROTEÇÕES LATERAIS COM REGULAGEM DE ALTURA MANUAL (ALTURA TOTA DE 1000 MM). COM AS SEGUINTES DIMENSÕES:
LARGURA 900 MM, COMPRIMENTO: 19000 MM,ALTURA: DE 650 MM DE (PISO ATÉ O LEITO, SENDO FIXA, NECESSÁRIO DEFINIR A ALTURA AO REALIZAR O PEDIDO) RECLINAGEM: MANUAL NA CABECEIRA EM 03 POSIÇÕES (ÂNGULOS DE 0º, 30° E 45º) PESO DO PRODUTO APROXIMADO: 30KG OBS: NÃO ESTÁ INCLUSO: COLCHÃO E ACESSÓRIOS. GARANTIA: 01 ANO PARA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.; UND; 30; 1.499,90; 44.997,00
VALOR: R$ 44.997,00
NOTA DE EMPENHO: 1012/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/05/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11114/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA EPP.
CNPJ: 07.593.339/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; COLCHÃO HOSPITALAR ADULTO D28: REVESTIDO DE NAPA IMPERMEÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 88X188X12CM3; UND; 90; 300,00; 27.000,00
VALOR: R$ 27.000,00
NOTA D EMPENHO: 1013/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/05/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
De acordo com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e pósteras alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10398/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
CNPJ: 58.295.213/0021-11
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MONITORES MULTIPARÂMETRO 10 A 12 POLEGADAS COLORIDO PARA VENTILADORES MECÂNICOS PNEUMÁTICOS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: CADA VENTILADOR MECÂNICO PNEUMÁTICO FUNCIONA COM UM MONITOR DE PERFIL RESPIRATÓRIO QUE, SEGUNDO A FIOCRUZ “RECEBE INFORMAÇÕES SOBRE PARÂMETROS RESPIRATÓRIOS DE FLUXO E PRESSÃO ATRAVÉS DE UM PNEUMOTACÓGRAFO. A PARTIR DESTES SINAIS PODE CALCULAR DIVERSOS OUTROS PARÂMETROS COMO VOLUME INSPIRADO E EXPIRADO, RESISTÊNCIA EXPIRATÓRIA E INSPIRATÓRIA, E COMPLACÊNCIA DINÂMICA E ESTÁTICA. O MONITORAMENTO GRÁFICO PERMITE ANÁLISE DAS CURVAS PRESSÃO-TEMPO, FLUXO-TEMPO, VOLUME-TEMPO, PRESSÃO-VOLUME E FLUXO-VOLUME, ALÉM DE GRÁFICOS DE TENDÊNCIA’’.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; MONITORES MULTIPARÂMETRO 10 A 12 POLEGADAS COLORIDO PARA VENTILADORES MECÂNICOS PNEUMÁTICOS; UND; 30; 13.900,00; 417.000,00
VALOR: 417.000,00
NOTA DE EMPENHO: 0897/2020
PRAZO CONTRATUAL: 60 (SESSENTA) DIAS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/05/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10368/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
CNPJ: 58.295.213/0021-11
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - 30 VENTILADORES MECÂNICOS PNEUMÁTICOS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: VENTILADORES MECÂNICOS PNEUMÁTICOS SÃO APARELHOS QUE AMPARAM OS PULMÕES A INSPIRAR E EXPIRAR QUANDO O PACIENTE NÃO TEM A DISPOSIÇÃO DE FAZER FUNCIONAR SEU SISTEMA RESPIRATÓRIO NATURALMENTE. UM VENTILADOR MECÂNICO PNEUMÁTICO TEM UM RESERVATÓRIO DE AR ALIMENTADO COM AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO. CADA VENTILADOR MECÂNICO PNEUMÁTICO FUNCIONA COM UM MONITOR DE PERFIL RESPIRATÓRIO QUE RECEBERÁ INFORMAÇÕES SOBRE PARÂMETROS RESPIRATÓRIOS DE FLUXO E PRESSÃO ATRAVÉS DE UM PNEUMOTACÓGRAFO.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; VENTILADOR MECÂNICO PNEUMÁTICO COM PEEP E CIRCUITOS VENTILATÓRIOS AUTOCLAVÁVEIS OU DESCARTÁVEIS; UND; 30; 29.000,00; 870.000,00
VALOR: 870.000,00
NOTA DE EMPENHO: 0895/2020 – 0896/2020
PRAZO CONTRATUAL: 60 (SESSENTA) DIAS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/05/2020
VALOR: R$ 870.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO VENTILADOR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, MONITOR MULTIPARÂMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19)
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8559/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA EPP.
CNPJ: 07.593.336/0001-98
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO VENTILADOR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, MONITOR MULTIPARÂMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, É NECESSÁRIO OFERECER SUPORTE AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA VIDA, NÃO CONTEMPLADAS NO PARQUE ATUALMENTE DISPONÍVEL EM RAZÃO DO AUMENTO DA DEMANDA.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; LOCAÇÃO DE 08 (OITO) MONITORES MULTIPARÂMETRO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. APARELHO COM CAPACIDADE DE MONITORIZAÇÃO ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL PRÉ CONFIGURADO COM OS SEGUINTES PARÂMETROS: ECG, RESPIRAÇÃO, OXIMETRIA DE PULSO, PRESSÃO NÃO INVASIVA (PNI) E TEMPERATURA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA; MÊS; 6; 11.120,00 ; 66.720,00
2; LOCAÇÃO DE 08 VENTILADORES PULMONAR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO E ACESSÓRIOS – ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA; MÊS; 6; 32.000,00; 192.000,00
NOTA DE EMPENHO: 0819/2020
PRAZO CONTRATUAL: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/05/2020
VALOR: R$ 258.720,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Fornecedor: JUMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9042/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA JUMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
CNPJ: 18.123.155/0001-80
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
4; SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO CREMOSO, ACIDEZ: PH NEUTRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM ESSÊNCIA, COMPOSIÇÃO: GLICERINA, AGENTES EMOLIENTES; BOLSA COM 800 ML; 2560; 12,00; 30.720,00
5; DISPENSER HIGIENIZADOR, MATERIAL: ACRÍLICO, CAPACIDADE: 800 ML, TIPO FIXAÇÃO: PAREDE, COR: TRANSPARENTE, APLICAÇÃO: MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FORMATO PIRAMIDAL 100MM X 100MM X 70 MM X 90MM; UNIDADE; 320; 28,00; 8.960,00
VALOR: R$ 39.680,00
NOTAS DE EMPENHO: 0621/2020 – 0622/2020 – 0623/2020 – 0624/2020 – 0625/2020 – 0626/2020 – 0627/2020 – 0628/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/04/2020
VALOR: R$ 39.680,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2475/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Fornecedor: VEIGAMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA ME
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9037/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA VEIGAMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA ME.
CNPJ: 02.482.618/0001-60
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
1; MÁSCARA MULTIUSO, MATERIAL: MANTA SINTÉTICA COM TRATAMENTO ELETROSTÁTICO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FINALIDADE: PROTEÇÃO CONTRA POEIRAS, FUMOS E NÉVOAS TÓXICAS, TIPO CORREIA: CINTA ELÁSTICA COM AJUSTE NO ROSTO, TAMANHO: ÚNICO, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: N95, PFF2, MÍNIMO FILTRAÇÃO 95% PARTÍCULAS ATÉ 0,3; CX C/ 50 UND; 210; 2.000,00; 420.000,00
2; MÁSCARA, TIPO: FILTRAGEM BACTERIANA 99%,TRIPLA CAMADA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, TIPO FIXAÇÃO: ELÁSTICO, APLICAÇÃO: ADULTO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: APROVADO PELO NIOSH N 95, FORMATO: EM CONCHA; CX C/ 50 UND; 4482; 213,00; 954.666,00
3; AVENTAL HOSPITALAR, MATERIAL: TNT, GRAMATURA: CERCA DE 30 G, CM2, COR: COM COR, COMPONENTE: TIRAS PARA FIXAÇÃO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: MANGA LONGA, PUNHO ELÁSTICO; EMBALAGEM C/ 10 UND; 1040; 62,00; 64.480,00
6; ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRAÇÃO: 70%; BOLSA COM 800 ML; 2560; 39,80; 101.888,00
16; TERMÔMETRO CLÍNICO, AJUSTE: DIGITAL, INFRAVERMELHO, ESCALA: ATÉ 50 °C, TIPO : USO EM TESTA, COMPONENTES: C, ALARMES, MEDIÇÃO À DISTÂNCIA, MEMÓRIA: MEMÓRIA ATÉ 10 MEDIÇÕES; UNIDADE; 22; 149,90; 3.297,80
17; VESTIMENTA (MACACÃO) DE USO PESSOAL PARA TRABALHO EM ÁREA CONTAMINADA; UND; 1000; 298,00; 298.000,00
VALOR: R$ 1.842.331,80
NOTAS DE EMPENHO: 0603/2020 – 0604/2020 – 0605/2020 – 0606/2020 – 0607/2020 – 0608/2020 – 0609/2020 – 0610/2020 – 0611/2020 -
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO, TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/04/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2475/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
Prazo Contratual: CONTRATO DISPENSADO TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8558/2020
SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA EPP.
CNPJ: 07.593.339/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$
7; LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO; CAIXA COM 100 UND; 9680; 39,50 ; 382.360,00
8; LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO: ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, MODELO: FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO; CAIXA COM 100 UND; 5212; 39,50 ; 205.874,00
9; LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL: LÁTEX NATURAL, TAMANHO: 6,50, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, PUNHO LONGO COM BAINHA, APRESENTAÇÃO: HIPOALERGÊNICA,ALTA RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORMATO: ANATÔMICO, APLICAÇÃO: ANTIDERRAPANTE, EMBALAGEM: DUPLA EMBALAGEM, ABERTURA ASSÉPTICA; PAR; 667; 1,79 ; 1.193,93
10; LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL: LÁTEX NATURAL, TAMANHO: 7,50, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, PUNHO LONGO COM BAINHA, APRESENTAÇÃO: HIPOALERGÊNICA,ALTA RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORMATO: ANATÔMICO, APLICAÇÃO: ANTIDERRAPANTE, EMBALAGEM: DUPLA EMBALAGEM, ABERTURA ASSÉPTICA; PAR; 37940; 1,79 ; 67.912,60
13; ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO: HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO: 70%_(70°GL), APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO; FRASCO C/ 1 LT; 6700; 12,90 ; 86.430,00
14; ÓCULOS PROTEÇÃO, MATERIAL ARMAÇÃO: POLICARBONATO, TIPO PROTEÇÃO: LATERAL, MATERIAL PROTEÇÃO: POLICARBONATO, TIPO LENTE: POLICARBONATO, COR LENTE: INCOLOR, COR LENTE EXTERNA: INCOLOR, APLICAÇÃO: PROTEÇÃO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE A IMPACTOS, COM CAMADAS OBSORVEDOR DE, TIPO FIXAÇÃO: COM ALÇAS DOBRÁVEIS, TAMANHO: PADRÃO, COR ARMAÇÃO: PRETA; UNIDADE; 1350; 18,90 ; 25.515,00
15; SAPATILHA HOSPITALAR, MATERIAL: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, MODELO: TIPO BOTA, CANO LONGO, C, ELÁSTICO, COR : C, COR, GRAMATURA: CERCA DE 30 G,M2, TAMANHO : ÚNICO, TIPO USO : DESCARTÁVEL; EMBALAGEM COM 100; 77; 17,00 ; 1.309,00
NOTAS DE EMPENHO: 0612/2020 – 0613/2020 – 0614/2020 – 0615/2020 – 0616/2020 – 0617/2020 – 0618/2020 – 0619/2020 – 0620/2020
PRAZO CONTRATUAL: CONTRATO DISPENSADO TENDO EM VISTA ENTREGA TOTAL E IMEDIATA DOS MATERIAIS NÃO GERANDO OBRIGAÇÕES FUTURAS
PRAZO DA ORFOR: 05 DIAS UTEIS
DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/04/2020
VALOR: R$ 770.594,53
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2475/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
