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Instrumentos Jurídicos


Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19) De acordo com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e pósteras alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10398/2020 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0021-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MONITORES MULTIPARÂMETRO 10 A 12 POLEGADAS COLORIDO PARA VENTILADORES MECÂNICOS PNEUMÁTICOS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS JUSTIFICATIVA: CADA VENTILADOR MECÂNICO PNEUMÁTICO FUNCIONA COM UM MONITOR DE PERFIL RESPIRATÓRIO QUE, SEGUNDO A FIOCRUZ “RECEBE INFORMAÇÕES SOBRE PARÂMETROS RESPIRATÓRIOS DE FLUXO E PRESSÃO ATRAVÉS DE UM PNEUMOTACÓGRAFO. A PARTIR DESTES SINAIS PODE CALCULAR DIVERSOS OUTROS PARÂMETROS COMO VOLUME INSPIRADO E EXPIRADO, RESISTÊNCIA EXPIRATÓRIA E INSPIRATÓRIA, E COMPLACÊNCIA DINÂMICA E ESTÁTICA. O MONITORAMENTO GRÁFICO PERMITE ANÁLISE DAS CURVAS PRESSÃO-TEMPO, FLUXO-TEMPO, VOLUME-TEMPO, PRESSÃO-VOLUME E FLUXO-VOLUME, ALÉM DE GRÁFICOS DE TENDÊNCIA’’. DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/05/2020 VALOR: R$ 417.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
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Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19) DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10368/2020 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0021-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - 30 VENTILADORES MECÂNICOS PNEUMÁTICOS, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS JUSTIFICATIVA: VENTILADORES MECÂNICOS PNEUMÁTICOS SÃO APARELHOS QUE AMPARAM OS PULMÕES A INSPIRAR E EXPIRAR QUANDO O PACIENTE NÃO TEM A DISPOSIÇÃO DE FAZER FUNCIONAR SEU SISTEMA RESPIRATÓRIO NATURALMENTE. UM VENTILADOR MECÂNICO PNEUMÁTICO TEM UM RESERVATÓRIO DE AR ALIMENTADO COM AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO. CADA VENTILADOR MECÂNICO PNEUMÁTICO FUNCIONA COM UM MONITOR DE PERFIL RESPIRATÓRIO QUE RECEBERÁ INFORMAÇÕES SOBRE PARÂMETROS RESPIRATÓRIOS DE FLUXO E PRESSÃO ATRAVÉS DE UM PNEUMOTACÓGRAFO. DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/05/2020 VALOR: R$ 870.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
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Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO VENTILADOR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, MONITOR MULTIPARÂMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
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Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19) DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8559/2020 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA EPP. CNPJ: 07.593.336/0001-98 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO VENTILADOR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, MONITOR MULTIPARÂMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, É NECESSÁRIO OFERECER SUPORTE AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA VIDA, NÃO CONTEMPLADAS NO PARQUE ATUALMENTE DISPONÍVEL EM RAZÃO DO AUMENTO DA DEMANDA. DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/05/2020 VALOR: R$ 258.720,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
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Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9042/2020 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA JUMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 18.123.155/0001-80 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/04/2020 VALOR: R$ 39.680,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2475/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS
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Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9037/2020 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA VEIGAMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA ME. CNPJ: 02.482.618/0001-60 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/04/2020 VALOR: R$ 1.842.331,80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2475/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
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Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PÓSTERAS ALTERAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8558/2020 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E A EMPRESA DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA EPP. CNPJ: 07.593.339/0001-98 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. JUSTIFICATIVA: DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ROTINAS DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E EMERGENCIAIS, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/04/2020 VALOR: R$ 770.594,53 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 2475/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
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